QUADRO COMPARATIVO - ART. 89 da LDO-2015 - Lei nº 13.080 de 2/1/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS






DATA BASE: 31 de AGOSTO de 2015







UO/SIGLA:




























LINK:

















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 77 77 0,00% -
0,00% - - 0,00% 77 77 0,00%
12 5 2 -60,00% -
0,00% - - 0,00% 5 2 -60,00%
11 2 100 4900,00% -
0,00% - - 0,00% 2 100 4900,00%
B 10 99 59 -40,40% -
0,00% - - 0,00% 99 59 -40,40%
9 62 38 -38,71% -
0,00% - - 0,00% 62 38 -38,71%
8 34 2 -94,12% -
0,00% - - 0,00% 34 2 -94,12%
7 5 1 -80,00% -
0,00% - - 0,00% 5 1 -80,00%
6 -
0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - 14 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 14 0,00%
4 16 6 -62,50% -
0,00% - - 0,00% 16 6 -62,50%
3 -
0,00% 7 2 -71,43% - - 0,00% 7 2 -71,43%
2 -
0,00% 9 21 133,33% - - 0,00% 9 21 133,33%
1 -
0,00% 15 3 -80,00% 2 8 300,00% 17 11 -35,29%
TOTAL ANALISTAS 300 299 -0,33% 31 26 -16,13% 2 8 300,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 132 141 6,82% -
0,00% - - 0,00% 132 141 6,82%
12 16 4 -75,00% -
0,00% - - 0,00% 16 4 -75,00%
11 3 100 3233,33% -
0,00% - - 0,00% 3 100 3233,33%
B 10 106 91 -14,15% -
0,00% - - 0,00% 106 91 -14,15%
9 96 67 -30,21% -
0,00% - - 0,00% 96 67 -30,21%
8 59 3 -94,92% -
0,00% - - 0,00% 59 3 -94,92%
7 3
0,00% -
0,00% - - 0,00% 3 - 0,00%
6 - 1 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 1 0,00%
A 5 - 9 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 9 0,00%
4 12 9 -25,00% -
0,00% - - 0,00% 12 9 -25,00%
3 -
0,00% 10 1 -90,00% - - 0,00% 10 1 -90,00%
2 -
0,00% 9 16 77,78% - - 0,00% 9 16 77,78%
1 -
0,00% 11 9 -18,18% 5 11 120,00% 16 20 25,00%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
427 425 -0,47% 30 26 -13,33% 5 11 120,00% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 727 724 -0,41% 61 52 -14,75% 7 19 171,43% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA






DATA BASE: 31 de AGOSTO de 2015







CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1 1 0,00%

0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 57 57 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 57 57 0,00%
FC-05 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-04 59 59 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 59 59 0,00%
FC-03 8 8 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 8 8 0,00%
FC-02 5 5 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 5 5 0,00%
FC-01 170 170 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 170 170 0,00%
TOTAL 352 352 0,00% 1 1 0,00% - - 0,00% - - 0,00% 353 353 0,00%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 103 DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, LDO-2015)




















UO -





























Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários








Ato Legal Valor do per capita








14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230) R$ 215,00 1795








2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 632,00 188








2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
65








2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 799,00 798