PODER JUDICIÁRIO
ORGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
















QUADRO COMPARATIVO - ART. 89 da LDO-2015 - Lei nº 13.080 de 2/1/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS
DATA BASE: 31 de dezembro de 2017
















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 80 173 116,25% -
0,00% - - 0,00% 80 173 116,25%
12 97 65 -32,99% -
0,00% - - 0,00% 97 65 -32,99%
11 73 28 -61,64% -
0,00% - - 0,00% 73 28 -61,64%
B 10 26 2 -92,31% -
0,00% - - 0,00% 26 2 -92,31%
9

0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8

0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7
13 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 13 0,00%
6 14 5 -64,29% -
0,00% - - 0,00% 14 5 -64,29%
A 5 4 11 175,00% -
0,00% - - 0,00% 4 11 175,00%
4 14 11 -21,43% -
0,00% - - 0,00% 14 11 -21,43%
3

0,00% 9 1 -88,89% - - 0,00% 9 1 -88,89%
2

0,00% 1 14 1300,00% - - 0,00% 1 14 1300,00%
1

0,00% 15 10 -33,33% -
0,00% 15 10 -33,33%
TOTAL ANALISTAS 308 308 0,00% 25 25 0,00% -
0,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 160 227 41,88% -
0,00% - - 0,00% 160 227 41,88%
12 81 106 30,86% -
0,00% - - 0,00% 81 106 30,86%
11 111 47 -57,66% -
0,00% - - 0,00% 111 47 -57,66%
B 10 42 3 -92,86% -
0,00% - - 0,00% 42 3 -92,86%
9 1 1 0,00% -
0,00% - - 0,00% 1 1 0,00%
8 2
0,00% -
0,00% - - 0,00% 2 - 0,00%
7
13 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 13 0,00%
6 15 4 -73,33% -
0,00% - - 0,00% 15 4 -73,33%
A 5 3 10 233,33% -
0,00% - - 0,00% 3 10 233,33%
4 12 11 -8,33% -
0,00% - - 0,00% 12 11 -8,33%
3

0,00% 10 1 -90,00% - - 0,00% 10 1 -90,00%
2

0,00%
13 0,00% - - 0,00% - 13 0,00%
1

0,00% 15 24 60,00% 10 2 -80,00% 25 26 4,00%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
427 422 -1,17% 25 38 52,00% 10 2 -80,00% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 735 730 -0,68% 50 63 26,00% 10 2 -80,00% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DATA BASE: 31 de dezembro de 2017















CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00%

0,00% 1 1 0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 229 222 -3,06%

0,00%

0,00%

0,00% 229 222 -3,06%
FC-05 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-04 48 42 -12,50%

0,00%

0,00%

0,00% 48 42 -12,50%
FC-03 9 17 88,89%

0,00%

0,00%

0,00% 9 17 88,89%
FC-02 8 7 -12,50%

0,00%

0,00%

0,00% 8 7 -12,50%
FC-01 180 179 179,00%

0,00%

0,00%

0,00% 180 179 -0,56%
TOTAL 527 520 -1,33% - - 0,00% 1 1 0,00% - - 0,00% 528 521 -1,33%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 103 DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, LDO-2015)



































Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários
Ato Legal Valor do per capita
14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230) R$ 215,00 1864
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 699,00 157
2011 Auxílio-transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
43
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 884,00 811
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