QUADRO COMPARATIVO – Diretrizes da LDO-2018 – Art. 93 da Lei nº 13.473, de 8/8/2017/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS






DATA BASE: 28 de FEVEREIRO de 2018



UO/SIGLA:




























LINK:

















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2017 2018 VARIAÇÃO
%
2017 2018 VARIAÇÃO
%
2017 2018 VARIAÇÃO
%
2017 2018 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 81 172 112,35%

0,00% - - 0,00% 81 172 112,35%
12 96 71 -26,04%

0,00% - - 0,00% 96 71 -26,04%
11 73 21 -71,23%

0,00% - - 0,00% 73 21 -71,23%
B 10 23 2 -91,30%

0,00% - - 0,00% 23 2 -91,30%
9 1
0,00%

0,00% - - 0,00% 1 - 0,00%
8
1 0,00%

0,00% - - 0,00% - 1 0,00%
7
13 0,00%

0,00% - - 0,00% - 13 0,00%
6 14 4 -71,43%

0,00% - - 0,00% 14 4 -71,43%
A 5 5 13 160,00%

0,00% - - 0,00% 5 13 160,00%
4 13 10 -23,08%

0,00% - - 0,00% 13 10 -23,08%
3

0,00% 10
0,00% - - 0,00% 10 - 0,00%
2

0,00%
14 0,00% - - 0,00% - 14 0,00%
1

0,00% 15 10 -33,33% 2 2 0,00% 17 12 -29,41%
TOTAL ANALISTAS 306 307 0,33% 25 24 -4,00% 2 2 0,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 159 228 43,40%

0,00% - - 0,00% 159 228 43,40%
12 80 112 40,00%

0,00% - - 0,00% 80 112 40,00%
11 113 39 -65,49%

0,00% - - 0,00% 113 39 -65,49%
B 10 41 3 -92,68%

0,00% - - 0,00% 41 3 -92,68%
9 1 1 0,00%

0,00% - - 0,00% 1 1 0,00%
8 2
0,00%

0,00% - - 0,00% 2 - 0,00%
7
13 0,00%

0,00% - - 0,00% - 13 0,00%
6 14 4 -71,43%

0,00% - - 0,00% 14 4 -71,43%
A 5 3 11 266,67%

0,00% - - 0,00% 3 11 266,67%
4 11 11 0,00%

0,00% - - 0,00% 11 11 0,00%
3

0,00% 10
0,00% - - 0,00% 10 - 0,00%
2

0,00%
13 0,00% - - 0,00% - 13 0,00%
1

0,00% 15 24 60,00% 13 3 -76,92% 28 27 -3,57%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
424 422 -0,47% 25 37 48,00% 13 3 -76,92% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 730 729 -0,14% 50 61 22,00% 15 5 -66,67% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA






DATA BASE: 28 de FEVEREIRO de 2018



CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2017 2018 VARIAÇÃO
%
2017 2018 VARIAÇÃO
%
2017 2018 VARIAÇÃO
%
2017 2018 VARIAÇÃO
%
2017 2018 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1
0,00%
1 0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 229 222 -3,06%

0,00%

0,00%
8 0,00% 229 230 0,44%
FC-05 13 11 -15,38%

0,00%

0,00%

0,00% 13 11 -15,38%
FC-04 46 42 -8,70%

0,00%

0,00%

0,00% 46 42 -8,70%
FC-03 9 17 88,89%

0,00%

0,00%

0,00% 9 17 88,89%
FC-02 7 7 0,00%

0,00%

0,00% 2
0,00% 9 7 -22,22%
FC-01 178 178 0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00% 179 179 0,00%
TOTAL 524 519 -0,95% 1 - 0,00% - 1 0,00% 3 9 200,00% 528 529 0,19%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 107 DA LEI Nº 13.473, DE 8 DE AGOSTO DE 2017, DIRETRIZES DA LDO-2018)




















UO - RS




























Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários








Ato Legal Valor do per capita








14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230) R$ 215,00 1863








2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 699,00 155








2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
43








2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 884,00 808