PODER JUDICIÁRIO
ORGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
















QUADRO COMPARATIVO - ART. 89 da LDO-2015 - Lei nº 13.080 de 2/1/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS
DATA BASE: 31 de julho de 2017
















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 77 138 79,22% -
0,00% - - 0,00% 77 138 79,22%
12 95 76 -20,00% -
0,00% - - 0,00% 95 76 -20,00%
11 57 47 -17,54% -
0,00% - - 0,00% 57 47 -17,54%
B 10 44 6 -86,36% -
0,00% - - 0,00% 44 6 -86,36%
9 3 1 -66,67% -
0,00% - - 0,00% 3 1 -66,67%
8 -
0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - 11 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 11 0,00%
6 12 7 -41,67% -
0,00% - - 0,00% 12 7 -41,67%
A 5 6 4 -33,33% -
0,00% - - 0,00% 6 4 -33,33%
4 3 14 366,67% -
0,00% - - 0,00% 3 14 366,67%
3 -
0,00% 18 5 -72,22% - - 0,00% 18 5 -72,22%
2 -
0,00% 2 14 600,00% - - 0,00% 2 14 600,00%
1 -
0,00% 15 6 -60,00% 1 4 300,00% 16 10 -37,50%
TOTAL ANALISTAS 297 304 2,36% 35 25 -28,57% 1 4 300,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 143 208 45,45% -
0,00% - - 0,00% 143 208 45,45%
12 99 74 -25,25% -
0,00% - - 0,00% 99 74 -25,25%
11 83 96 15,66% -
0,00% - - 0,00% 83 96 15,66%
B 10 68 10 -85,29% -
0,00% - - 0,00% 68 10 -85,29%
9 7
0,00% -
0,00% - - 0,00% 7 - 0,00%
8 - 1 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 1 0,00%
7 2 8 300,00% -
0,00% - - 0,00% 2 8 300,00%
6 9 10 11,11% -
0,00% - - 0,00% 9 10 11,11%
A 5 9 1 -88,89% -
0,00% - - 0,00% 9 1 -88,89%
4 1 13 1200,00% -
0,00% - - 0,00% 1 13 1200,00%
3 -
0,00% 15 7 -53,33% - - 0,00% 15 7 -53,33%
2 -
0,00% 7 14 100,00% - - 0,00% 7 14 100,00%
1 -
0,00% 15 17 13,33% 4 3 -25,00% 19 20 5,26%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
421 421 0,00% 37 38 2,70% 4 3 -25,00% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 718 725 0,97% 72 63 -12,50% 5 7 40,00% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DATA BASE: 31 de julho de 2017















CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% - 0 0,00% 1 1 0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 56 230 310,71%

0,00%

0,00%

0,00% 56 230 310,71%
FC-05 11 12 9,09%

0,00%

0,00%

0,00% 11 12 9,09%
FC-04 58 46 -20,69%

0,00%

0,00%

0,00% 58 46 -20,69%
FC-03 9 9 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 9 9 0,00%
FC-02 8 6 -25,00%

0,00%

0,00% - 2 0,00% 8 8 0,00%
FC-01 343 178 179,00%

0,00%

0,00% - 1 0,00% 343 179 -47,81%
TOTAL 527 523 -0,76% - - 0,00% 1 1 0,00% - 3 0,00% 528 527 -0,19%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 103 DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, LDO-2015)



































Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários
Ato Legal Valor do per capita
14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230) R$ 215,00 1821
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 699,00 153
2011 Auxílio-transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
64
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 884,00 796
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