QUADRO COMPARATIVO - ART. 89 da LDO-2015 - Lei nº 13.080 de 2/1/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS






DATA BASE: 31 de DEZEMBRO de 2015







UO/SIGLA:




























LINK:

















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 77 79 2,60% -
0,00% - - 0,00% 77 79 2,60%
12 7 4 -42,86% -
0,00% - - 0,00% 7 4 -42,86%
11 4 97 2325,00% -
0,00% - - 0,00% 4 97 2325,00%
B 10 96 76 -20,83% -
0,00% - - 0,00% 96 76 -20,83%
9 79 21 -73,42% -
0,00% - - 0,00% 79 21 -73,42%
8 19
0,00% -
0,00% - - 0,00% 19 - 0,00%
7 1 1 0,00% -
0,00% - - 0,00% 1 1 0,00%
6 -
0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - 16 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 16 0,00%
4 19 4 -78,95% -
0,00% - - 0,00% 19 4 -78,95%
3 -
0,00% 4 13 225,00% - - 0,00% 4 13 225,00%
2 -
0,00% 14 9 -35,71% - - 0,00% 14 9 -35,71%
1 -
0,00% 11 1 -90,91% 2 12 500,00% 13 13 0,00%
TOTAL ANALISTAS 302 298 -1,32% 29 23 -20,69% 2 12 500,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 132 143 8,33% -
0,00% - - 0,00% 132 143 8,33%
12 17 23 35,29% -
0,00% - - 0,00% 17 23 35,29%
11 24 81 237,50% -
0,00% - - 0,00% 24 81 237,50%
B 10 85 114 34,12% -
0,00% - - 0,00% 85 114 34,12%
9 117 42 -64,10% -
0,00% - - 0,00% 117 42 -64,10%
8 39 1 -97,44% -
0,00% - - 0,00% 39 1 -97,44%
7 1 1 0,00% -
0,00% - - 0,00% 1 1 0,00%
6 -
0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - 15 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 15 0,00%
4 16 3 -81,25% -
0,00% - - 0,00% 16 3 -81,25%
3 -
0,00% 4 12 200,00% - - 0,00% 4 12 200,00%
2 -
0,00% 12 12 0,00% - - 0,00% 12 12 0,00%
1 -
0,00% 15 1 -93,33%
14 0,00% 15 15 0,00%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
431 423 -1,86% 31 25 -19,35% - 14 0,00% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 733 721 -1,64% 60 48 -20,00% 2 26 1200,00% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA






DATA BASE: 31 de DEZEMBRO de 2015







CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1 1 0,00%

0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 57 56 -1,75%

0,00%

0,00%

0,00% 57 56 -1,75%
FC-05 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-04 59 59 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 59 59 0,00%
FC-03 8 8 0,00%

0,00%

0,00%
1 0,00% 8 9 12,50%
FC-02 5 8 60,00%

0,00%

0,00%

0,00% 5 8 60,00%
FC-01 170 342 101,18%

0,00%

0,00%
1 0,00% 170 343 101,76%
TOTAL 352 526 49,43% 1 1 0,00% - - 0,00% - 2 0,00% 353 529 49,86%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 103 DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, LDO-2015)




















UO -





























Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários








Ato Legal Valor do per capita








14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230)
1787








2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 632,00 192








2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
67








2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 799,00 813