PODER JUDICIÁRIO
ORGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
















QUADRO COMPARATIVO - ART. 89 da LDO-2015 - Lei nº 13.080 de 2/1/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS
DATA BASE: 30 de junho de 2017
















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 77 112 45,45% -
0,00% - - 0,00% 77 112 45,45%
12 69 101 46,38% -
0,00% - - 0,00% 69 101 46,38%
11 74 46 -37,84% -
0,00% - - 0,00% 74 46 -37,84%
B 10 52 9 -82,69% -
0,00% - - 0,00% 52 9 -82,69%
9 4 1 -75,00% -
0,00% - - 0,00% 4 1 -75,00%
8 -
0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - 10 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 10 0,00%
6 13 7 -46,15% -
0,00% - - 0,00% 13 7 -46,15%
A 5 6 3 -50,00% -
0,00% - - 0,00% 6 3 -50,00%
4 2 14 600,00% -
0,00% - - 0,00% 2 14 600,00%
3 -
0,00% 18 7 -61,11% - - 0,00% 18 7 -61,11%
2 -
0,00% 3 - 0,00% - - 0,00% 3 - 0,00%
1 -
0,00% 15 14 -6,67% - 9 0,00% 15 23 53,33%
TOTAL ANALISTAS 297 303 2,02% 36 21 -41,67% - 9 0,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 143 191 33,57% -
0,00% - - 0,00% 143 191 33,57%
12 85 93 9,41% -
0,00% - - 0,00% 85 93 9,41%
11 66 94 42,42% -
0,00% - - 0,00% 66 94 42,42%
B 10 99 12 -87,88% -
0,00% - - 0,00% 99 12 -87,88%
9 7
0,00% -
0,00% - - 0,00% 7 - 0,00%
8 - 1 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 1 0,00%
7 2 7 250,00% -
0,00% - - 0,00% 2 7 250,00%
6 9 9 0,00% -
0,00% - - 0,00% 9 9 0,00%
A 5 8 2 -75,00% -
0,00% - - 0,00% 8 2 -75,00%
4 2 12 500,00% -
0,00% - - 0,00% 2 12 500,00%
3 -
0,00% 14 8 -42,86% - - 0,00% 14 8 -42,86%
2 -
0,00% 9 - 0,00% - - 0,00% 9 - 0,00%
1 -
0,00% 15 15 0,00% 3 18 500,00% 18 33 83,33%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
421 421 0,00% 38 23 -39,47% 3 18 500,00% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 718 724 0,84% 74 44 -40,54% 3 27 800,00% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DATA BASE: 30 de junho de 2017















CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1 0 0,00% - 1 0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 56 230 310,71%

0,00%

0,00%

0,00% 56 230 310,71%
FC-05 11 12 9,09%

0,00%

0,00%

0,00% 11 12 9,09%
FC-04 58 46 -20,69%

0,00%

0,00%

0,00% 58 46 -20,69%
FC-03 9 9 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 9 9 0,00%
FC-02 8 7 -12,50%

0,00%

0,00%
1 0,00% 8 8 0,00%
FC-01 343 179 179,00%

0,00%

0,00% - - 0,00% 343 179 -47,81%
TOTAL 527 525 -0,38% 1 - 0,00% - 1 0,00% - 1 0,00% 528 527 -0,19%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 103 DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, LDO-2015)



































Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários
Ato Legal Valor do per capita
14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230) R$ 215,00 1829
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 699,00 152
2011 Auxílio-transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
64
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 884,00 797
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