QUADRO COMPARATIVO - ART. 89 da LDO-2015 - Lei nº 13.080 de 2/1/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS
DATA BASE: 30 de NOVEMBRO de 2016
UO/SIGLA:




























LINK:

















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 76 78 2,63% -
0,00% - - 0,00% 76 78 2,63%
12 2 99 4850,00% -
0,00% - - 0,00% 2 99 4850,00%
11 101 69 -31,68% -
0,00% - - 0,00% 101 69 -31,68%
B 10 62 29 -53,23% -
0,00% - - 0,00% 62 29 -53,23%
9 34 1 -97,06% -
0,00% - - 0,00% 34 1 -97,06%
8 2 - 0,00% -
0,00% - - 0,00% 2 - 0,00%
7 1 - 0,00% -
0,00% - - 0,00% 1 - 0,00%
6
14 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 14 0,00%
A 5 14 4 -71,43% -
0,00% - - 0,00% 14 4 -71,43%
4 6 12 100,00% -
0,00% - - 0,00% 6 12 100,00%
3

0,00% 11 11 0,00% - - 0,00% 11 11 0,00%
2

0,00% 13 1 -92,31% - - 0,00% 13 1 -92,31%
1

0,00% 1 15 1400,00% 10 - 0,00% 11 15 36,36%
TOTAL ANALISTAS 298 306 2,68% 25 27 8,00% 10 - 0,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 142 159 11,97% -
0,00% - - 0,00% 142 159 11,97%
12 2 83 4050,00% -
0,00% - - 0,00% 2 83 4050,00%
11 102 111 8,82% -
0,00% - - 0,00% 102 111 8,82%
B 10 98 43 -56,12% -
0,00% - - 0,00% 98 43 -56,12%
9 58 1 -98,28% -
0,00% - - 0,00% 58 1 -98,28%
8 2 2 0,00% -
0,00% - - 0,00% 2 2 0,00%
7 1 - 0,00% -
0,00% - - 0,00% 1 - 0,00%
6
15 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 15 0,00%
A 5 9 3 -66,67% -
0,00% - - 0,00% 9 3 -66,67%
4 9 10 11,11% -
0,00% - - 0,00% 9 10 11,11%
3

0,00% 10 7 -30,00% - - 0,00% 10 7 -30,00%
2

0,00% 10 5 -50,00% - - 0,00% 10 5 -50,00%
1

0,00% 5 16 220,00% 14 7 -50,00% 19 23 21,05%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
423 427 0,95% 25 28 12,00% 14 7 -50,00% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 721 733 1,66% 50 55 10,00% 24 7 -70,83% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA






DATA BASE: 30 DE NOVEMBRO DE 2016







CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1 1 0,00%

0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 56 229 308,93%

0,00%

0,00%

0,00% 56 229 308,93%
FC-05 11 12 9,09%

0,00%

0,00%

0,00% 11 12 9,09%
FC-04 58 47 -18,97%

0,00%

0,00%

0,00% 58 47 -18,97%
FC-03 9 9 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 9 9 0,00%
FC-02 8 8 0,00%

0,00%

0,00%
1 0,00% 8 9 12,50%
FC-01 341 179 -47,51%

0,00%

0,00%

0,00% 341 179 -47,51%
TOTAL 525 526 0,19% 1 1 0,00% - - 0,00% - 1 0,00% 526 528 0,38%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 103 DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, LDO-2015)




















UO -





























Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários








Ato Legal Valor do per capita








14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230) R$ 215,00 1831








2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 699,00 170








2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
66








2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 884,00 823