QUADRO COMPARATIVO - ART. 89 da LDO-2015 - Lei nº 13.080 de 2/1/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS






DATA BASE: 30 de SETEMBRO de 2015







UO/SIGLA:




























LINK:

















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 78 76 -2,56% -
0,00% - - 0,00% 78 76 -2,56%
12 5 2 -60,00% -
0,00% - - 0,00% 5 2 -60,00%
11 2 100 4900,00% -
0,00% - - 0,00% 2 100 4900,00%
B 10 100 62 -38,00% -
0,00% - - 0,00% 100 62 -38,00%
9 62 35 -43,55% -
0,00% - - 0,00% 62 35 -43,55%
8 33 2 -93,94% -
0,00% - - 0,00% 33 2 -93,94%
7 5 1 -80,00% -
0,00% - - 0,00% 5 1 -80,00%
6

0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5
14 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 14 0,00%
4 16 6 -62,50% -
0,00% - - 0,00% 16 6 -62,50%
3

0,00% 7 10 42,86% - - 0,00% 7 10 42,86%
2

0,00% 11 14 27,27% - - 0,00% 11 14 27,27%
1

0,00% 13 2 -84,62% 1 9 800,00% 14 11 -21,43%
TOTAL ANALISTAS 301 298 -1,00% 31 26 -16,13% 1 9 800,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 132 142 7,58% -
0,00% - - 0,00% 132 142 7,58%
12 16 2 -87,50% -
0,00% - - 0,00% 16 2 -87,50%
11 3 101 3266,67% -
0,00% - - 0,00% 3 101 3266,67%
B 10 106 99 -6,60% -
0,00% - - 0,00% 106 99 -6,60%
9 97 58 -40,21% -
0,00% - - 0,00% 97 58 -40,21%
8 58 2 -96,55% -
0,00% - - 0,00% 58 2 -96,55%
7 3
0,00% -
0,00% - - 0,00% 3 - 0,00%
6 - 1 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 1 0,00%
A 5 - 9 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 9 0,00%
4 11 9 -18,18% -
0,00% - - 0,00% 11 9 -18,18%
3 -
0,00% 10 9 -10,00% - - 0,00% 10 9 -10,00%
2 -
0,00% 10 11 10,00% - - 0,00% 10 11 10,00%
1 -
0,00% 10 6 -40,00% 6 13 116,67% 16 19 18,75%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
426 423 -0,70% 30 26 -13,33% 6 13 116,67% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 727 721 -0,83% 61 52 -14,75% 7 22 214,29% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA






DATA BASE: 30 de SETEMBRO de 2015







CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1 1 0,00%

0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 57 57 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 57 57 0,00%
FC-05 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-04 59 59 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 59 59 0,00%
FC-03 8 8 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 8 8 0,00%
FC-02 5 5 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 5 5 0,00%
FC-01 170 170 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 170 170 0,00%
TOTAL 352 352 0,00% 1 1 0,00% - - 0,00% - - 0,00% 353 353 0,00%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 103 DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, LDO-2015)




















UO -





























Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários








Ato Legal Valor do per capita








14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230) R$ 215,00 1798








2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 632,00 191








2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
64








2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 799,00 795