QUADRO COMPARATIVO - ART. 89 da LDO-2015 - Lei nº 13.080 de 2/1/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS






DATA BASE: 30 de ABRIL de 2015







UO/SIGLA:




























LINK:

















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 78 72 -7,69% - - 0,00% - - 0,00% 78 72 -7,69%
12 - 7 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - 7 0,00%
11 7 25 257,14% - - 0,00% - - 0,00% 7 25 257,14%
B 10 25 115 360,00% - - 0,00% - - 0,00% 25 115 360,00%
9 100 43 -57,00% - - 0,00% - - 0,00% 100 43 -57,00%
8 55 15 -72,73% - - 0,00% - - 0,00% 55 15 -72,73%
7 20 1 -95,00% - - 0,00% - - 0,00% 20 1 -95,00%
6 -
0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - 14 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - 14 0,00%
4 18 5 -72,22% - - 0,00% - - 0,00% 18 5 -72,22%
3 -
0,00% 7 4 -42,86% - - 0,00% 7 4 -42,86%
2 -
0,00% 3 17 466,67% - - 0,00% 3 17 466,67%
1 -
0,00% 18 7 -61,11% 2 8 300,00% 20 15 -25,00%
TOTAL ANALISTAS 303 297 -1,98% 28 28 0,00% 2 8 300,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 136 129 -5,15% - - 0,00% - - 0,00% 136 129 -5,15%
12 - 17 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - 17 0,00%
11 17 51 200,00% - - 0,00% - - 0,00% 17 51 200,00%
B 10 50 102 104,00% - - 0,00% - - 0,00% 50 102 104,00%
9 86 76 -11,63% - - 0,00% - - 0,00% 86 76 -11,63%
8 91 36 -60,44% - - 0,00% - - 0,00% 91 36 -60,44%
7 39
0,00% - - 0,00% - - 0,00% 39 - 0,00%
6 - 1 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - 1 0,00%
A 5 - 8 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - 8 0,00%
4 11 7 -36,36% - - 0,00% - - 0,00% 11 7 -36,36%
3 -
0,00% 7 3 -57,14% - - 0,00% 7 3 -57,14%
2 -
0,00% 6 14 133,33% - - 0,00% 6 14 133,33%
1 -
0,00% 16 12 -25,00% 3 6 100,00% 19 18 -5,26%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
430 427 -0,70% 29 29 0,00% 3 6 100,00% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 733 724 -1,23% 57 57 0,00% 5 14 180,00% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA






DATA BASE: 30 de ABRIL de 2015







CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1 1 0,00%

0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 57 57 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 57 57 0,00%
FC-05 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-04 59 59 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 59 59 0,00%
FC-03 8 8 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 8 8 0,00%
FC-02 5 5 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 5 5 0,00%
FC-01 170 170 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 170 170 0,00%
TOTAL 352 352 0,00% 1 1 0,00% - - 0,00% - - 0,00% 353 353 0,00%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 103 DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, LDO-2015)




















UO -





























Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários








Ato Legal Valor do per capita









Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230); Instrução Normativa TRE-RS P n. 25, de 12 de julho de 2012; Instrução Normativa TRE-RS P n. 26, de 11 de julho de 2012; Contrato TRE-RS n. 25/2012; Entendimento Administrativo TRE-RS n. 147/2010. R$ 215,00 1787








14.121 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 (art. 7, XXV); Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990; Decreto n. 977, de 10 de setembro de 1993; Resolução TSE n. 23.116, de 22 de setembro de 2009; Portaria TSE n. 216, de 10 de abril de 2014. R$ 632,00 185









2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Lei n. 7.418, de 16 de dezembro de 1985; Medida Provisória n. 2.165-36, de 26 de julho de 2001; Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009; Entendimento Administrativo TRE-RS n. 74/2004; Entendimento Administrativo TRE-RS n. 107/205. variável 64









2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Lei n. 8.460, de 17 de setembro de 1992; Resolução TSE n. 22.071, de 22 de setembro de 2005, alterada pela Resolução TSE n. 23.237, de 30 de março de 2010; Resolução TSE n. 22.315, de 1º de agosto de 2006; Resolução TSE n. 22.720, de 4 de março de 2008; Portaria TSE n. 216, de 10 de abril de 2014. R$ 799,00 804