QUADRO COMPARATIVO - ART. 89 da LDO-2015 - Lei nº 13.080 de 2/1/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS






DATA BASE: 31 de JULHO de 2015







UO/SIGLA:




























LINK:

















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 77 77 0,00% -
0,00% - - 0,00% 77 77 0,00%
12 5 2 -60,00% -
0,00% - - 0,00% 5 2 -60,00%
11 2 97 4750,00% -
0,00% - - 0,00% 2 97 4750,00%
B 10 94 50 -46,81% -
0,00% - - 0,00% 94 50 -46,81%
9 52 50 -3,85% -
0,00% - - 0,00% 52 50 -3,85%
8 48 2 -95,83% -
0,00% - - 0,00% 48 2 -95,83%
7 6 1 -83,33% -
0,00% - - 0,00% 6 1 -83,33%
6

0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5
14 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 14 0,00%
4 17 6 -64,71% -
0,00% - - 0,00% 17 6 -64,71%
3

0,00% 7 2 -71,43% - - 0,00% 7 2 -71,43%
2

0,00% 2 21 950,00% - - 0,00% 2 21 950,00%
1

0,00% 21 3 -85,71% 2 8 300,00% 23 11 -52,17%
TOTAL ANALISTAS 301 299 -0,66% 30 26 -13,33% 2 8 300,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 133 140 5,26% -
0,00% - - 0,00% 133 140 5,26%
12 14 5 -64,29% -
0,00% - - 0,00% 14 5 -64,29%
11 5 99 1880,00% -
0,00% - - 0,00% 5 99 1880,00%
B 10 96 59 -38,54% -
0,00% - - 0,00% 96 59 -38,54%
9 65 100 53,85% -
0,00% - - 0,00% 65 100 53,85%
8 98 4 -95,92% -
0,00% - - 0,00% 98 4 -95,92%
7 5
0,00% -
0,00% - - 0,00% 5 - 0,00%
6
1 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 1 0,00%
A 5
9 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 9 0,00%
4 12 9 -25,00% -
0,00% - - 0,00% 12 9 -25,00%
3

0,00% 10 1 -90,00% - - 0,00% 10 1 -90,00%
2

0,00% 1 16 1500,00% - - 0,00% 1 16 1500,00%
1

0,00% 17 9 -47,06% 6 10 66,67% 23 19 -17,39%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
428 426 -0,47% 28 26 -7,14% 6 10 66,67% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 729 725 -0,55% 58 52 -10,34% 8 18 125,00% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA






DATA BASE: 31 de JULHO de 2015







CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1 1 0,00%

0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 57 57 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 57 57 0,00%
FC-05 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-04 59 59 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 59 59 0,00%
FC-03 8 8 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 8 8 0,00%
FC-02 5 5 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 5 5 0,00%
FC-01 170 170 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 170 170 0,00%
TOTAL 352 352 0,00% 1 1 0,00% - - 0,00% - - 0,00% 353 353 0,00%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 103 DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, LDO-2015)




















UO -





























Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários








Ato Legal Valor do per capita








14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230); Instrução Normativa TRE-RS P n. 25, de 12 de julho de 2012; Instrução Normativa TRE-RS P n. 26, de 11 de julho de 2012; Contrato TRE-RS n. 25/2012; Entendimento Administrativo TRE-RS n. 147/2010. R$ 215,00 1790








2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 (art. 7, XXV); Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990; Decreto n. 977, de 10 de setembro de 1993; Resolução TSE n. 23.116, de 22 de setembro de 2009; Portaria TSE n. 216, de 10 de abril de 2014. R$ 632,00 190








2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Lei n. 7.418, de 16 de dezembro de 1985; Medida Provisória n. 2.165-36, de 26 de julho de 2001; Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009; Entendimento Administrativo TRE-RS n. 74/2004; Entendimento Administrativo TRE-RS n. 107/205.
64








2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Lei n. 8.460, de 17 de setembro de 1992; Resolução TSE n. 22.071, de 22 de setembro de 2005, alterada pela Resolução TSE n. 23.237, de 30 de março de 2010; Resolução TSE n. 22.315, de 1º de agosto de 2006; Resolução TSE n. 22.720, de 4 de março de 2008; Portaria TSE n. 216, de 10 de abril de 2014. R$ 799,00 798