PODER JUDICIÁRIO
ORGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
















QUADRO COMPARATIVO - ART. 89 da LDO-2015 - Lei nº 13.080 de 2/1/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS
DATA BASE: 31 de agosto de 2017
















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 77 161 109,09% -
0,00% - - 0,00% 77 161 109,09%
12 98 61 -37,76% -
0,00% - - 0,00% 98 61 -37,76%
11 62 42 -32,26% -
0,00% - - 0,00% 62 42 -32,26%
B 10 37 4 -89,19% -
0,00% - - 0,00% 37 4 -89,19%
9 2 - 0,00% -
0,00% - - 0,00% 2 - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - 12 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 12 0,00%
6 12 6 -50,00% -
0,00% - - 0,00% 12 6 -50,00%
A 5 6 4 -33,33% -
0,00% - - 0,00% 6 4 -33,33%
4 11 16 45,45% -
0,00% - - 0,00% 11 16 45,45%
3

0,00% 12 3 -75,00% - - 0,00% 12 3 -75,00%
2

0,00% 1 14 1300,00% - - 0,00% 1 14 1300,00%
1 -
0,00% 15 6 -60,00% - 4 0,00% 15 10 -33,33%
TOTAL ANALISTAS 305 306 0,33% 28 23 -17,86% - 4 0,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 141 227 60,99% -
0,00% - - 0,00% 141 227 60,99%
12 101 79 -21,78% -
0,00% - - 0,00% 101 79 -21,78%
11 94 74 -21,28% -
0,00% - - 0,00% 94 74 -21,28%
B 10 57 7 -87,72% -
0,00% - - 0,00% 57 7 -87,72%
9 5 - 0,00% -
0,00% - - 0,00% 5 - 0,00%
8 - 1 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 1 0,00%
7 2 8 300,00% -
0,00% - - 0,00% 2 8 300,00%
6 9 10 11,11% -
0,00% - - 0,00% 9 10 11,11%
A 5 9 1 -88,89% -
0,00% - - 0,00% 9 1 -88,89%
4 10 14 40,00% -
0,00% - - 0,00% 10 14 40,00%
3

0,00% 7 6 -14,29% - - 0,00% 7 6 -14,29%
2

0,00% 6 14 133,33% - - 0,00% 6 14 133,33%
1

0,00% 16 16 0,00% 5 5 0,00% 21 21 0,00%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
428 421 -1,64% 29 36 24,14% 5 5 0,00% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 733 727 -0,82% 57 59 3,51% 5 9 80,00% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DATA BASE: 31 de agosto de 2017















CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00%

0,00% 1 1 0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 56 230 310,71%

0,00%

0,00%

0,00% 56 230 310,71%
FC-05 11 12 9,09%

0,00%

0,00%

0,00% 11 12 9,09%
FC-04 57 46 -19,30%

0,00%

0,00% 1
0,00% 58 46 -20,69%
FC-03 9 9 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 9 9 0,00%
FC-02 8 6 -25,00%

0,00%

0,00%
2 0,00% 8 8 0,00%
FC-01 343 176 179,00%

0,00%

0,00%
3 0,00% 343 179 -47,81%
TOTAL 526 521 -0,95% - - 0,00% 1 1 0,00% 1 5 400,00% 528 527 -0,19%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 103 DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, LDO-2015)



































Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários
Ato Legal Valor do per capita
14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230) R$ 215,00 1815
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 699,00 155
2011 Auxílio-transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
55
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 884,00 793
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