QUADRO COMPARATIVO - ART. 94 da LDO-2016 - Lei nº 13.242 de 31/12/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS






DATA BASE: 31 de JULHO de 2016







UO/SIGLA:




























LINK:

















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 77 77 0,00% -
0,00% - - 0,00% 77 77 0,00%
12 2 95 4650,00% -
0,00% - - 0,00% 2 95 4650,00%
11 97 57 -41,24% -
0,00% - - 0,00% 97 57 -41,24%
B 10 50 44 -12,00% -
0,00% - - 0,00% 50 44 -12,00%
9 50 3 -94,00% -
0,00% - - 0,00% 50 3 -94,00%
8 2
0,00% -
0,00% - - 0,00% 2 - 0,00%
7 1
0,00% -
0,00% - - 0,00% 1 - 0,00%
6
12 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 12 0,00%
A 5 14 6 -57,14% -
0,00% - - 0,00% 14 6 -57,14%
4 6 3 -50,00% -
0,00% - - 0,00% 6 3 -50,00%
3

0,00% 2 18 800,00% - - 0,00% 2 18 800,00%
2

0,00% 21 2 -90,48% - - 0,00% 21 2 -90,48%
1

0,00% 3 15 400,00% 8 1 -87,50% 11 16 45,45%
TOTAL ANALISTAS 299 297 -0,67% 26 35 34,62% 8 1 -87,50% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 140 143 2,14% -
0,00% - - 0,00% 140 143 2,14%
12 5 99 1880,00% -
0,00% - - 0,00% 5 99 1880,00%
11 99 83 -16,16% -
0,00% - - 0,00% 99 83 -16,16%
B 10 59 68 15,25% -
0,00% - - 0,00% 59 68 15,25%
9 100 7 -93,00% -
0,00% - - 0,00% 100 7 -93,00%
8 4
0,00% -
0,00% - - 0,00% 4 - 0,00%
7
2 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 2 0,00%
6 1 9 800,00% -
0,00% - - 0,00% 1 9 800,00%
A 5 9 9 0,00% -
0,00% - - 0,00% 9 9 0,00%
4 9 1 -88,89% -
0,00% - - 0,00% 9 1 -88,89%
3

0,00% 1 15 1400,00% - - 0,00% 1 15 1400,00%
2

0,00% 16 7 -56,25% - - 0,00% 16 7 -56,25%
1

0,00% 9 15 66,67% 10 4 -60,00% 19 19 0,00%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
426 421 -1,17% 26 37 42,31% 10 4 -60,00% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 725 718 -0,97% 52 72 38,46% 18 5 -72,22% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA






DATA BASE: 31 de JULHO de 2016







CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1 1 0,00%

0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 56 56 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 56 56 0,00%
FC-05 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-04 58 58 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 58 58 0,00%
FC-03 9 9 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 9 9 0,00%
FC-02 8 8 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 8 8 0,00%
FC-01 170 343 101,76%

0,00%

0,00%

0,00% 170 343 101,76%
TOTAL 354 527 48,87% 1 1 0,00% - - 0,00% - - 0,00% 355 528 48,73%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 108 DA LEI Nº 13.242, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016, LDO-2016)




















UO -





























Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários








Ato Legal Valor do per capita








14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230)
1821








2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 632,00 179








2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
65








2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 799,00 832