QUADRO COMPARATIVO - ART. 89 da LDO-2015 - Lei nº 13.080 de 2/1/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS






DATA BASE: 31 de JANEIRO de 2017



UO/SIGLA:




























LINK:

















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 78 81 3,85%

0,00% - - 0,00% 78 81 3,85%
12 5 96 1820,00%

0,00% - - 0,00% 5 96 1820,00%
11 96 72 -25,00%

0,00% - - 0,00% 96 72 -25,00%
B 10 79 24 -69,62%

0,00% - - 0,00% 79 24 -69,62%
9 19 1 -94,74%

0,00% - - 0,00% 19 1 -94,74%
8

0,00%

0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7

0,00%

0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 1 14 1300,00%

0,00% - - 0,00% 1 14 1300,00%
A 5 14 5 -64,29%

0,00% - - 0,00% 14 5 -64,29%
4 5 13 160,00%

0,00% - - 0,00% 5 13 160,00%
3

0,00% 13 10 -23,08% - - 0,00% 13 10 -23,08%
2

0,00% 8 - 0,00% - - 0,00% 8 - 0,00%
1

0,00% 1 15 1400,00% 14 2 -85,71% 15 17 13,33%
TOTAL ANALISTAS 297 306 3,03% 22 25 13,64% 14 2 -85,71% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 143 161 12,59%

0,00% - - 0,00% 143 161 12,59%
12 24 80 233,33%

0,00% - - 0,00% 24 80 233,33%
11 81 113 39,51%

0,00% - - 0,00% 81 113 39,51%
B 10 116 41 -64,66%

0,00% - - 0,00% 116 41 -64,66%
9 40 1 -97,50%

0,00% - - 0,00% 40 1 -97,50%
8 1 2 100,00%

0,00% - - 0,00% 1 2 100,00%
7 1 - 0,00%

0,00% - - 0,00% 1 - 0,00%
6
14 0,00%

0,00% - - 0,00% - 14 0,00%
A 5 15 3 -80,00%

0,00% - - 0,00% 15 3 -80,00%
4 3 11 266,67%

0,00% - - 0,00% 3 11 266,67%
3

0,00% 12 10 -16,67% - - 0,00% 12 10 -16,67%
2

0,00% 13 - 0,00% - - 0,00% 13 - 0,00%
1

0,00%
15 0,00% 13 11 -15,38% 13 26 100,00%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
424 426 0,47% 25 25 0,00% 13 11 -15,38% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 721 732 1,53% 47 50 6,38% 27 13 -51,85% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA






DATA BASE: 31 de JANEIRO de 2017



CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1 1 0,00%

0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 56 229 308,93%

0,00%

0,00%

0,00% 56 229 308,93%
FC-05 11 13 18,18%

0,00%

0,00%

0,00% 11 13 18,18%
FC-04 58 46 -20,69%

0,00%

0,00%

0,00% 58 46 -20,69%
FC-03 9 9 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 9 9 0,00%
FC-02 8 7 -12,50%

0,00%

0,00%
2 0,00% 8 9 12,50%
FC-01 342 179 -47,66%

0,00%

0,00%
- 0,00% 342 179 -47,66%
TOTAL 526 525 -0,19% 1 1 0,00% - - 0,00% - 2 0,00% 527 528 0,19%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 103 DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, LDO-2015)




















UO -





























Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários








Ato Legal Valor do per capita








14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230) R$ 215,00 1831








2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 699,00 166








2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
68








2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 884,00 819