PODER JUDICIÁRIO
ORGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
















QUADRO COMPARATIVO - ART. 89 da LDO-2015 - Lei nº 13.080 de 2/1/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS
DATA BASE: 31 de MARÇO de 2017
















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 78 80 2,56% -
0,00% - - 0,00% 78 80 2,56%
12 22 96 336,36% -
0,00% - - 0,00% 22 96 336,36%
11 101 73 -27,72% -
0,00% - - 0,00% 101 73 -27,72%
B 10 58 23 -60,34% -
0,00% - - 0,00% 58 23 -60,34%
9 18 1 -94,44% -
0,00% - - 0,00% 18 1 -94,44%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 10 14 40,00% -
0,00% - - 0,00% 10 14 40,00%
A 5 5 5 0,00% -
0,00% - - 0,00% 5 5 0,00%
4 5 13 160,00% -
0,00% - - 0,00% 5 13 160,00%
3 -
0,00% 14 10 -28,57% - - 0,00% 14 10 -28,57%
2 -
0,00% 8 - 0,00% - - 0,00% 8 - 0,00%
1 -
0,00% - 15 0,00% 14 3 -78,57% 14 18 28,57%
TOTAL ANALISTAS 297 305 2,69% 22 25 13,64% 14 3 -78,57% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 144 160 11,11% -
0,00% - - 0,00% 144 160 11,11%
12 46 78 69,57% -
0,00% - - 0,00% 46 78 69,57%
11 80 113 41,25% -
0,00% - - 0,00% 80 113 41,25%
B 10 96 41 -57,29% -
0,00% - - 0,00% 96 41 -57,29%
9 38 1 -97,37% -
0,00% - - 0,00% 38 1 -97,37%
8 - 2 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 2 0,00%
7 1 - 0,00% -
0,00% - - 0,00% 1 - 0,00%
6 5 14 180,00% -
0,00% - - 0,00% 5 14 180,00%
A 5 10 3 -70,00% -
0,00% - - 0,00% 10 3 -70,00%
4 3 11 266,67% -
0,00% - - 0,00% 3 11 266,67%
3 -
0,00% 12 10 -16,67% - - 0,00% 12 10 -16,67%
2 -
0,00% 13 - 0,00% - - 0,00% 13 - 0,00%
1 -
0,00% - 15 0,00% 14 14 0,00% 14 29 107,14%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
423 423 0,00% 25 25 0,00% 14 14 0,00% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 720 728 1,11% 47 50 6,38% 28 17 -39,29% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DATA BASE: 31 de MARÇO de 2017















CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
2016 2017 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1 1 0,00%

0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 56 229 308,93%

0,00%

0,00%

0,00% 56 229 308,93%
FC-05 11 13 18,18%

0,00%

0,00%

0,00% 11 13 18,18%
FC-04 58 45 -22,41%

0,00%

0,00%
1 0,00% 58 46 -20,69%
FC-03 9 9 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 9 9 0,00%
FC-02 8 7 -12,50%

0,00%

0,00%
2 0,00% 8 9 12,50%
FC-01 342 179 -47,66%

0,00%

0,00% 1
0,00% 343 179 -47,81%
TOTAL 526 524 -0,38% 1 1 0,00% - - 0,00% 1 3 200,00% 528 528 0,00%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 103 DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, LDO-2015)



































Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários
Ato Legal Valor do per capita
14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230) R$ 215,00 1834
2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 699,00 157
2011 Auxílio-transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
64
2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 884,00 802
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