QUADRO COMPARATIVO - ART. 94 da LDO-2016 - Lei nº 13.242 de 31/12/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS






DATA BASE: 31 de AGOSTO de 2016







UO/SIGLA:




























LINK:

















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 77 77 0,00% -
0,00% - - 0,00% 77 77 0,00%
12 2 98 4800,00% -
0,00% - - 0,00% 2 98 4800,00%
11 100 62 -38,00% -
0,00% - - 0,00% 100 62 -38,00%
B 10 59 37 -37,29% -
0,00% - - 0,00% 59 37 -37,29%
9 38 2 -94,74% -
0,00% - - 0,00% 38 2 -94,74%
8 2
0,00% -
0,00% - - 0,00% 2 - 0,00%
7 1
0,00% -
0,00% - - 0,00% 1 - 0,00%
6
12 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 12 0,00%
A 5 14 6 -57,14% -
0,00% - - 0,00% 14 6 -57,14%
4 6 11 83,33% -
0,00% - - 0,00% 6 11 83,33%
3

0,00% 2 12 500,00% - - 0,00% 2 12 500,00%
2

0,00% 21 1 -95,24% - - 0,00% 21 1 -95,24%
1

0,00% 3 15 400,00% 8
0,00% 11 15 36,36%
TOTAL ANALISTAS 299 305 2,01% 26 28 7,69% 8 - 0,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 141 141 0,00% -
0,00% - - 0,00% 141 141 0,00%
12 4 101 2425,00% -
0,00% - - 0,00% 4 101 2425,00%
11 100 94 -6,00% -
0,00% - - 0,00% 100 94 -6,00%
B 10 91 57 -37,36% -
0,00% - - 0,00% 91 57 -37,36%
9 67 5 -92,54% -
0,00% - - 0,00% 67 5 -92,54%
8 3
0,00% -
0,00% - - 0,00% 3 - 0,00%
7
2 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 2 0,00%
6 1 9 800,00% -
0,00% - - 0,00% 1 9 800,00%
A 5 9 9 0,00% -
0,00% - - 0,00% 9 9 0,00%
4 9 10 11,11% -
0,00% - - 0,00% 9 10 11,11%
3

0,00% 1 7 600,00% - - 0,00% 1 7 600,00%
2

0,00% 16 6 -62,50% - - 0,00% 16 6 -62,50%
1

0,00% 9 16 77,78% 11 5 -54,55% 20 21 5,00%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
425 428 0,71% 26 29 11,54% 11 5 -54,55% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 724 733 1,24% 52 57 9,62% 19 5 -73,68% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA






DATA BASE: 31 de AGOSTO de 2016







CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1 1 0,00%

0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 56 56 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 56 56 0,00%
FC-05 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-04 58 57 -1,72%

0,00%

0,00%
1 0,00% 58 58 0,00%
FC-03 9 9 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 9 9 0,00%
FC-02 8 8 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 8 8 0,00%
FC-01 170 343 101,76%

0,00%

0,00%

0,00% 170 343 101,76%
TOTAL 354 526 48,59% 1 1 0,00% - - 0,00% - 1 0,00% 355 528 48,73%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 108 DA LEI Nº 13.242, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016, LDO-2016)




















UO -





























Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários








Ato Legal Valor do per capita








14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230) R$ 215,00 1821








2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2016 R$ 699,00 179








2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
67








2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2016 R$ 884,00 823