QUADRO COMPARATIVO - ART. 89 da LDO-2015 - Lei nº 13.080 de 2/1/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS






DATA BASE: 30 de ABRIL de 2016







UO/SIGLA:




























LINK:

















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 72 78 8,33% -
0,00% - - 0,00% 72 78 8,33%
12 7 24 242,86% -
0,00% - - 0,00% 7 24 242,86%
11 25 116 364,00% -
0,00% - - 0,00% 25 116 364,00%
B 10 115 50 -56,52% -
0,00% - - 0,00% 115 50 -56,52%
9 43 9 -79,07% -
0,00% - - 0,00% 43 9 -79,07%
8 15
0,00% -
0,00% - - 0,00% 15 - 0,00%
7 1
0,00% -
0,00% - - 0,00% 1 - 0,00%
6
13 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 13 0,00%
A 5 14 5 -64,29% -
0,00% - - 0,00% 14 5 -64,29%
4 5 3 -40,00% -
0,00% - - 0,00% 5 3 -40,00%
3

0,00% 4 16 300,00% - - 0,00% 4 16 300,00%
2

0,00% 17 5 -70,59% - - 0,00% 17 5 -70,59%
1

0,00% 7
0,00% 8 14 75,00% 15 14 -6,67%
TOTAL ANALISTAS 297 298 0,34% 28 21 -25,00% 8 14 75,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 129 142 10,08% -
0,00% - - 0,00% 129 142 10,08%
12 17 49 188,24% -
0,00% - - 0,00% 17 49 188,24%
11 51 101 98,04% -
0,00% - - 0,00% 51 101 98,04%
B 10 102 96 -5,88% -
0,00% - - 0,00% 102 96 -5,88%
9 76 14 -81,58% -
0,00% - - 0,00% 76 14 -81,58%
8 36
0,00% -
0,00% - - 0,00% 36 - 0,00%
7
2 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 2 0,00%
6 1 8 700,00% -
0,00% - - 0,00% 1 8 700,00%
A 5 8 7 -12,50% -
0,00% - - 0,00% 8 7 -12,50%
4 7 3 -57,14% -
0,00% - - 0,00% 7 3 -57,14%
3

0,00% 3 14 366,67% - - 0,00% 3 14 366,67%
2

0,00% 14 11 -21,43% - - 0,00% 14 11 -21,43%
1

0,00% 12
0,00% 6 15 150,00% 18 15 -16,67%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
427 422 -1,17% 29 25 -13,79% 6 15 150,00% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 724 720 -0,55% 57 46 -19,30% 14 29 107,14% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA






DATA BASE: 30 de ABRIL de 2016







CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1 1 0,00%

0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 56 56 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 56 56 0,00%
FC-05 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-04 58 58 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 58 58 0,00%
FC-03 9 9 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 9 9 0,00%
FC-02 8 8 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 8 8 0,00%
FC-01 170 343 101,76%

0,00%

0,00%

0,00% 170 343 101,76%
TOTAL 354 527 48,87% 1 1 0,00% - - 0,00% - - 0,00% 355 528 48,73%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 103 DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, LDO-2015)




















UO -





























Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários








Ato Legal Valor do per capita








14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230)
1787








2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 632,00 181








2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
62








2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 799,00 809