QUADRO COMPARATIVO - ART. 89 da LDO-2015 - Lei nº 13.080 de 2/1/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS






DATA BASE: 30 de NOVEMBRO de 2015







UO/SIGLA:




























LINK:

















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 78 76 -2,56% -
0,00% - - 0,00% 78 76 -2,56%
12 7 2 -71,43% -
0,00% - - 0,00% 7 2 -71,43%
11 1 101 10000,00% -
0,00% - - 0,00% 1 101 10000,00%
B 10 99 62 -37,37% -
0,00% - - 0,00% 99 62 -37,37%
9 64 34 -46,88% -
0,00% - - 0,00% 64 34 -46,88%
8 35 2 -94,29% -
0,00% - - 0,00% 35 2 -94,29%
7 1 1 0,00% -
0,00% - - 0,00% 1 1 0,00%
6 -
0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - 14 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 14 0,00%
4 19 6 -68,42% -
0,00% - - 0,00% 19 6 -68,42%
3 -
0,00% 4 11 175,00% - - 0,00% 4 11 175,00%
2 -
0,00% 12 13 8,33% - - 0,00% 12 13 8,33%
1 -
0,00% 13 1 -92,31%
10 0,00% 13 11 -15,38%
TOTAL ANALISTAS 304 298 -1,97% 29 25 -13,79% - 10 0,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 132 142 7,58% -
0,00% - - 0,00% 132 142 7,58%
12 17 2 -88,24% -
0,00% - - 0,00% 17 2 -88,24%
11 21 102 385,71% -
0,00% - - 0,00% 21 102 385,71%
B 10 87 98 12,64% -
0,00% - - 0,00% 87 98 12,64%
9 98 58 -40,82% -
0,00% - - 0,00% 98 58 -40,82%
8 59 2 -96,61% -
0,00% - - 0,00% 59 2 -96,61%
7 1 1 0,00% -
0,00% - - 0,00% 1 1 0,00%
6 -
0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - 9 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 9 0,00%
4 16 9 -43,75% -
0,00% - - 0,00% 16 9 -43,75%
3 -
0,00% 4 10 150,00% - - 0,00% 4 10 150,00%
2 -
0,00% 10 10 0,00% - - 0,00% 10 10 0,00%
1 -
0,00% 11 5 -54,55% 6 14 133,33% 17 19 11,76%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
431 423 -1,86% 25 25 0,00% 6 14 133,33% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 735 721 -1,90% 54 50 -7,41% 6 24 300,00% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA






DATA BASE: 30 de NOVEMBRO de 2015







CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
2014 2015 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1 1 0,00%

0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 57 56 -1,75%

0,00%

0,00%

0,00% 57 56 -1,75%
FC-05 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-04 59 58 -1,69%

0,00%

0,00%
1 0,00% 59 59 0,00%
FC-03 8 9 12,50%

0,00%

0,00%

0,00% 8 9 12,50%
FC-02 5 8 60,00%

0,00%

0,00%

0,00% 5 8 60,00%
FC-01 170 341 100,59%

0,00%

0,00%
2 0,00% 170 343 101,76%
TOTAL 352 525 49,15% 1 1 0,00% - - 0,00% - 3 0,00% 353 529 49,86%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 103 DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, LDO-2015)




















UO -





























Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários








Ato Legal Valor do per capita








14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230)
1793








2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 632,00 187








2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
66








2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 799,00 792