QUADRO COMPARATIVO - ART. 89 da LDO-2015 - Lei nº 13.080 de 2/1/2015/ RESOLUÇÃO CNJ Nº 102
CARGOS EFETIVOS






DATA BASE: 29 de FEVEREIRO de 2016







UO/SIGLA:




























LINK:

















CARREIRA / CLASSE / PADRÃO QUANTIDADE DE CARGOS

PROVIDOS VAGOS TOTAL
ESTÁVEIS NÃO ESTÁVEIS
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%

ANALISTAS C 13 75 78 4,00% -
0,00% - - 0,00% 75 78 4,00%
12 7 5 -28,57% -
0,00% - - 0,00% 7 5 -28,57%
11 5 96 1820,00% -
0,00% - - 0,00% 5 96 1820,00%
B 10 95 79 -16,84% -
0,00% - - 0,00% 95 79 -16,84%
9 79 19 -75,95% -
0,00% - - 0,00% 79 19 -75,95%
8 19
0,00% -
0,00% - - 0,00% 19 - 0,00%
7 1
0,00% -
0,00% - - 0,00% 1 - 0,00%
6 - 1 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 1 0,00%
A 5 1 14 1300,00% -
0,00% - - 0,00% 1 14 1300,00%
4 17 5 -70,59% -
0,00% - - 0,00% 17 5 -70,59%
3 -
0,00% 4 14 250,00% - - 0,00% 4 14 250,00%
2 -
0,00% 14 8 -42,86% - - 0,00% 14 8 -42,86%
1 -
0,00% 12
0,00% 4 14 250,00% 16 14 -12,50%
TOTAL ANALISTAS 299 297 -0,67% 30 22 -26,67% 4 14 250,00% 333 333 0,00%
TÉCNICOS C 13 132 143 8,33% -
0,00% - - 0,00% 132 143 8,33%
12 17 27 58,82% -
0,00% - - 0,00% 17 27 58,82%
11 25 78 212,00% -
0,00% - - 0,00% 25 78 212,00%
B 10 84 116 38,10% -
0,00% - - 0,00% 84 116 38,10%
9 116 39 -66,38% -
0,00% - - 0,00% 116 39 -66,38%
8 39 1 -97,44% -
0,00% - - 0,00% 39 1 -97,44%
7 1 1 0,00% -
0,00% - - 0,00% 1 1 0,00%
6

0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - 15 0,00% -
0,00% - - 0,00% - 15 0,00%
4 15 3 -80,00% -
0,00% - - 0,00% 15 3 -80,00%
3 -
0,00% 4 12 200,00% - - 0,00% 4 12 200,00%
2 -
0,00% 12 13 8,33% - - 0,00% 12 13 8,33%
1 -
0,00% 14 1 -92,86% 3 13 333,33% 17 14 -17,65%
TOTAL TÉCNICOS TOTAL
429 423 -1,40% 30 26 -13,33% 3 13 333,33% 462 462 0,00%
AUXILIARES C 13 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
12 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
11 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
B 10 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
9 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
8 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
7 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
6 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
A 5 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
4 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
3 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
2 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
1 - - 0,00% -
0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL AUXILIARES - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00% - - 0,00%
TOTAL CARGOS 728 720 -1,10% 60 48 -20,00% 7 27 285,71% 795 795 0,00%
































CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA






DATA BASE: 29 de FEVEREIRO de 2016







CARGO
/ FUNÇÃO
COM VÍNCULO SEM VINCULO VAGOS TOTAL
OPTANTE NÃO OPTANTE
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
2015 2016 VARIAÇÃO
%
CJ-04 1 1 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 1 1 0,00%
CJ-03 7 7 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 7 7 0,00%
CJ-02 23 23 0,00% 1 1 0,00%

0,00%

0,00% 24 24 0,00%
CJ-01 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-06 56 56 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 56 56 0,00%
FC-05 11 11 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 11 11 0,00%
FC-04 58 58 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 58 58 0,00%
FC-03 9 9 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 9 9 0,00%
FC-02 8 8 0,00%

0,00%

0,00%

0,00% 8 8 0,00%
FC-01 170 342 101,18%

0,00%

0,00%
1 0,00% 170 343 101,76%
TOTAL 354 526 48,59% 1 1 0,00% - - 0,00% - 1 0,00% 355 528 48,73%
















Observações:































QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS E O RESPECTIVO ATO LEGAL QUE REGULA O VALOR PER CAPITA DE CADA BENEFÍCIO
(ART. 103 DA LEI Nº 13.080, DE 2 DE JANEIRO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, LDO-2015)




















UO -





























Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrição da Ação e do Plano Orçamentário (PO) Ato Legal que regula o valor per capita do Benefício Nº de Beneficiários








Ato Legal Valor do per capita








14121 Tribunal Regional Eleitoral - RS 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Resolução TRE-RS n. 216, de 12 de junho de 2012; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (art. 230)
1789








2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 632,00 182








2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Resolução TSE n. 22.697, de 14 de fevereiro de 2008, alterada pela Resolução TSE n. 23.055, de 19 de maio de 2009
63








2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Portaria Conjunta CNJ n. 1/2015 R$ 799,00 812